Projeto libera entrada de estrangeiros durante Copa e Olimpíadas
06/12/2011 - 12:32
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1916/11, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que isenta o turista estrangeiro da exigência de visto para entrar no Brasil. A medida valerá para o período entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016.
O objetivo da proposta é suspender temporariamente o princípio da reciprocidade, uma vez que a legislação atual (Lei 6.815/80) dispensa a exigência de visto apenas ao turista vindo de país que ofereça ao brasileiro tratamento idêntico. Essa reciprocidade é, em todos os casos, estabelecida por acordo internacional, que leva em conta o prazo de estada do turista.
Segundo o deputado, a proposta busca facilitar a vinda de turistas ao Brasil durante a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ele lembra que a Copa e as Olimpíadas são dois dos maiores eventos esportivos do planeta e que o projeto pode ajudar o País “a virar o jogo” dos números desfavoráveis relativos à entrada de turistas estrangeiros no país. “Estamos congelados em uma média de 5 milhões de visitantes por ano há quase uma década. É um absurdo!”, comenta.
“O projeto não fere o princípio da reciprocidade, apenas o suspende em virtude dos imensos efeitos que terão na nossa economia e na divulgação do Brasil para o resto do mundo. Assim, poderemos observar quais são os maiores emissores de turistas para o nosso país e com isso, conceder um tratamento diferenciado”, defendeu Cadoca, que não acha que o princípio da reciprocidade deva ser seguido em todos os casos.
"Reciprocidade relativa"
“Que reciprocidade é essa, que iguala economias e conjunturas desiguais e que abre mão de milhares de dólares oriundos de um segmento econômico limpo e intensivo em mão de obra, como é o turismo?”, questiona o autor da proposta, lembrando que, no passado, apresentou projeto que ainda não foi votado, acabando com o visto para países desenvolvidos como os Estados Unidos, com o mesmo objetivo de aumentar o número de turistas no Brasil.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive em seu mérito.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Mariana Monteiro
