Hotéis poderão ser obrigados a oferecer colchões ortopédicos

18/01/2010 - 17:55  

Os estabelecimentos hoteleiros poderão ser obrigados a disponibilizar um mínimo de 20% de colchões ortopédicos para os hóspedes. A determinação consta no Projeto de Lei 6161/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), em tramitação na Câmara.

De acordo com o texto, o descumprimento da norma pode sujeitar o hotel ou pousada a uma das sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa até interdição total.

Problemas de coluna
O deputado explica que o projeto visa atender os hóspedes que possuem problemas de coluna. Segundo ele, colchões de baixa qualidade ou em má conservação comprometem a saúde dos hóspedes, podendo agravar lesões de coluna preexistentes.

"A intenção é proporcionar aos que sofrem com problemas da coluna vertebral alguma segurança quando, por alguma razão, se ausentam de seus lares e buscam hospedagem em hotéis", disse Galli.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo