Comissão sobre alterações no Código de Trânsito realiza audiência sobre Uber

18/05/2016 - 08:49  

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza hoje uma audiência pública para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.

A audiência foi solicitada pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA), relator da comissão. Em sua justificativa, ele destaca que a discussão sobre alternativas para o transporte individual de passageiros é de grande relevância.

Brito lembra a discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber, que gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.

Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.

“Não há dúvidas de que a existência de alternativas para o transporte individual de passageiros trará benefícios à população. Resta saber se o modelo Uber poderá garantir a seus usuários e profissionais os mesmos direitos e responsabilidades”, declarou Sérgio Brito.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Antonio Vivas Motta;
- o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva;
- o diretor de Políticas Públicas Federais da Uber no Brasil, André Gustavo Rosa;
- o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), Horacio Mello e Cunha Santos; e
- representando o Ministério Público Federal, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira.

A reunião está marcada para 14h30, no plenário 8.

Da Redação - MB