Lançada frente parlamentar para combater roubo de cargas no País

20/05/2014 - 21:56  

Foi lançada, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas. Formado por 183 deputados e três senadores, o grupo é presidido pelo deputado George Hilton (PRB-MG).

Segundo Hilton, o roubo e o furto de cargas figuram entre os crimes que mais crescem no País. “Precisamos de ações que saiam do papel e, principalmente, de uma legislação eficaz para combater esse crime.”

De acordo com informações apresentadas pela frente, ocorreram 14.400 roubos de cargas em 2012, o que representou um prejuízo de R$ 960 milhões. Os números vêm subindo desde 2010, e já em 2013 o total roubado deve ter ultrapassado o R$ 1 bilhão.

Desses roubos, 82% foram registrados no Sudeste, se concentrando principalmente nos estados de São Paulo (7.958 casos – 52,4%) e Rio de Janeiro (3.300 ocorrências – 23,3%). Entre os produtos roubados estão alimentos, cigarros, eletroeletrônicos, remédios, produtos químicos, têxteis e metalúrgicos, autopeças e combustíveis.

Outro dado alarmante, este da Polícia Rodoviária Federal, é de que 21% dos veículos de carga furtados não são recuperados. Pelos cálculos da frente parlamentar, apenas esses caminhões já representam outro R$ 1 bilhão em prejuízos.

Propostas
Entre os projetos considerados prioritários pela frente está uma proposta (PL 23/11) já aprovada pela Câmara e pelo Senado, e que espera apenas a sanção pela presidente Dilma Rousseff para virar lei. O texto do deputado Armando Vergílio (SD-GO) disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. Entre as regras aprovadas estão a dedicação exclusiva da empresa à atividade de desmontagem, a inscrição perante os órgãos fazendários e a regularidade de registro, inclusive dos administradores.

Já entre as propostas em tramitação, o destaque é o Projeto de Lei 1778/11, que suspende ou cancela o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que vendam produtos com origem ou produção ilegal. A proposta, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), tramita na Comissão de Finanças e Tributação e prevê punições para estabelecimentos que venderem produtos fruto de contrafação (reprodução não autorizada), crime contra a marca (pirataria), sonegação de tributos e furto ou roubo.

Campos explica que, em muitos casos, os roubos são a realizados com um destinatário já definido para a carga. “Infelizmente já existem até empresários que ‘encomendam’ o tipo de roubo que querem receber”, afirmou.

Caminhoneiros
Conhecida como a “rainha dos caminhoneiros”, a cantora Sula Miranda participou da solenidade de lançamento da frente. Ela lembrou que, mais do que a questão dos prejuízos financeiros, é preciso lembrar que muitas vezes os roubos se transformam em latrocínios.

De fato, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 34,1 mortes para cada 100 mil profissionais, trabalhar como caminhoneiro é a atividade mais perigosa do Brasil.

Reportagem – Juliano Machado Pires
Edição – Janary Júnior