Comissões vão avaliar regras tributárias para bicicletas
13/05/2014 - 09:17
As comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem audiência pública hoje sobre as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no brasil.
Pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revelou que a tributação de bicicletas no Brasil é ascendente perfazendo, atualmente, a média de 36,2% do preço final desses bens. A consultoria Tendências, em seu estudo denominado “Análise Econômica do Setor de Bicicletas e Suas Regras Tributárias”, lançado no Congresso Nacional em 2013, mostrou que a alíquota do Imposto de Importação sobre bicicletas está no patamar de 35%. Incidem sobre elas PIS e Cofins à alíquota de 10,2%, ICMS de 18% (Estado de São Paulo) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da ordem de 10%.
Modal de transporte
O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), um dos parlamentares que solicitaram o debate, destacou que além de ser um modal de lazer, as bicicletas são um meio fundamental de locomoção de grande parte da população brasileira para ir ao trabalho. “No entanto, nos últimos anos, os elevados custos das bicicletas, principalmente em virtude da alta carga tributária, têm reduzido o acesso a esses bens por parte da população brasileira, com impactos significativos nas camadas mais pobres da sociedade que dependem deste modal para trabalhar.”
Outro fator limitador para o uso da bicicleta, na opinião do parlamentar, é a infraestrutura precária que desestimula a adesão por parte da população ao uso das bicicletas como meio de transporte viável. “É importante lembrar que nos trajetos de até cinco quilômetros a bicicleta possui mobilidade imbatível em relação a todos os outros modais, como carros e transportes coletivos urbanos. Esses gargalos de infraestrutura aliados à elevada tributação têm implicado a preferência pela utilização de meios de transporte menos eficientes em termos de meio ambiente.”
O parlamentar também citou pesquisa realizada pela secretaria do Meio Ambiente da Cidade do México que revelou que um carro trafega a 12 quilômetros por hora em média nos horários de pico de trânsito, enquanto a bicicleta atinge a velocidade de 16 quilômetros por hora.
Os deputados ainda querem debater a importância do incentivo ao uso de bicicletas no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, o desenvolvimento social sustentável e as políticas públicas de mobilidade para o setor de bicicletas e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira.
Convidados
Vão participar do debate:
- o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Felipe Spolovari Martins;
- o diretor de Indústrias de Equipamento de Transportes do MDIC, Paulo Sérgio Coelho Bedan;
- o gerente de Qualidade do Ar Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbanol, Luis Gustavo Haisi Mandalho;
- o presidente da Aliança Bike, Marcelo de Barros Dantas Maciel;
- o ciclo-ativista do Movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth Esteves; e
- o consultor em Mobilidade Saudável e Colaborador do Mobilize, Uirá Lourenço.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 4.
Da Redação – RL
