Cidades e transportes

Projeto obriga motociclista a usar colete identificador

03/06/2011 - 19:01  

Leonardo Prado
Carlaile Pedrosa
Carlaile Pedrosa: muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.

O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.

Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.

“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo

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