Cidades e transportes

Oposição descarta votação de MP do trem-bala nesta semana

23/03/2011 - 11:30  

A oposição não está disposta a votar as modificações incluídas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na Medida Provisória 511/10, que autoriza empréstimos do BNDES de até R$ 20 bilhões para subsidiar as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. A matéria está na pauta de hoje do Plenário.

De acordo com o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), não há condições de votar o texto nesta semana. “O relator introduziu diversos temas, o relatório está muito mais amplo que o texto da MP e suscita dúvidas”, afirmou. O parlamentar disse que vai conversar com o relator e com outros líderes para que a votação seja adiada para a próxima semana.

Em seu relatório, Zarattini incluiu a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que está prevista em um projeto de lei enviado pelo governo em julho de 2010 (PL 7673/10). Segundo o deputado, a implantação do trem não pode estar dissociada da criação da Etav, cujo escritório central ficaria em Campinas (SP).

O texto de Zarattini também propõe a correção monetária do financiamento do BNDES pelo IPCA e prevê a realização de consórcios da União com municípios e estados para explorar a valorização imobiliária das áreas próximas às estações do trem-bala.

Obstrução
Por meio de sua assessoria, o PSDB disse que vai obstruir a votação por não concordar com a criação de mais uma estatal em um momento de corte de gastos pelo governo. O partido defende o uso da estrutura de empresas já existentes como a estatal Valec, responsável pela ferrovia Norte-Sul, para coordenar o projeto do trem-bala. Segundo a assessoria do PSDB, a atual engenharia financeira da proposta do governo não se sustenta e é necessário discutir melhor o tema.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), concordou que haverá dificuldade em votar a matéria hoje. Segundo ele, o partido tentará ao menos fazer a leitura do relatório em plenário. “Vamos tentar colocar na pauta de hoje para, pelo menos, ler e fazer um diálogo com a oposição para votar um texto mais consensual na semana que vem”, indicou.

O presidente da subcomissão de acompanhamento do TAV da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG), defendeu a votação da MP 511/10 nesta quarta-feira. Segundo o parlamentar, as medidas de financiamento previstas na MP são comuns em projetos com altos custos. “Para que um investidor coloque dinheiro em um projeto desse, que pode gastar de cinco a dez anos, devem-se garantir parâmetros. O governo tem de mostrar muita firmeza”, afirmou.

Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a demanda projetada pelo governo e o valor do financiamento da obra, apesar de concordar com a adoção do trem-bala. Macris, que comandou a subcomissão do trem-bala da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, se disse pessimista com a forma como o governo tem conduzido o processo. “É uma proposta com muitas críticas de parte dos próprios consórcios interessados e entendemos que a votação deverá ser adiada mais uma vez”, disse o parlamentar.

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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli

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