Relator vai incluir em MP criação de estatal sobre trem-bala
17/03/2011 - 14:44
O relator da Medida Provisória 511/10, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vai incluir no texto da MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), prevista em projeto de lei enviado pelo governo em julho de 2010 (PL 7673/10). O texto original da MP trata de empréstimos de R$ 20 bilhões do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. para subsidiar as obras do trem-bala.
A criação da Etav por MP é necessária, segundo o relator, para garantir que a empresa esteja formada antes da escolha do consórcio responsável pelo trem-bala, o que ocorrerá em leilão previsto para 29 de abril deste ano. “A Etav vai fazer parte da empresa que vai construir e gerenciar o trem-bala, vai ser sócia do trem”, afirmou.
Zarattini explicou ainda que a Etav ficará vinculada ao Ministério dos Transportes e vai fazer a transferência de tecnologia do consórcio vencedor das obras do trem-bala para as empresas nacionais. “O Brasil, ao construir o trem de alta velocidade, vai absorver essa tecnologia para que as próximas linhas sejam feitas com tecnologia nacional, por empresas nacionais.”
O deputado disse que estão nos planos futuros a construção de linhas de trem de alta velocidade ligando São Paulo a Curitiba, São Paulo a Belo Horizonte e Campinas e ao sul de Minas Gerais.
Correção pelo IPCA
Como o estudo que previa R$ 20 bilhões para o BNDES é de dezembro de 2008, o texto da MP prevê a correção desse valor pela inflação com base no IPCAMede a variação de preços referentes ao consumo de famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. Calculado desde 1980, oferece uma medida do movimento geral dos preços no mercado varejista. Desde 1999 é usado pelo Banco Central para medir as metas de inflação.. “O projeto de construção é de mais seis anos. Então, no horizonte de conclusão do trem-bala, de oito a nove anos, teremos desvalorização e é necessária uma correção”, defendeu Zarattini.
A MP também permite ao Tesouro Nacional conceder subvenção econômica ao BNDES de até R$ 5 bilhões para operações destinadas ao trem de alta velocidade, caso a receita nos primeiros dez anos de operação seja inferior à apresentada na proposta vencedora.
O trem-bala Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas é a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em R$ 34 bilhões.
A votação da MP está marcada para a próxima quarta-feira (23), e o leilão para o trem-bala está previsto para 29 de abril. Zarattini disse esperar que a proposta seja aprovada na próxima semana. Ele enviou o relatório para todos os líderes da Câmara na quarta-feira (16/3). “O texto foi apresentado com antecedência de uma semana para os líderes analisarem com tranquilidade”, afirmou.
Críticas
Para o deputado, as críticas à MP se restringem a um grupo pequeno de parlamentares, que não influenciará na aprovação. De acordo com ele, as principais ligações dos centros urbanos não podem ser feitas mais por transporte aéreo, por falta de aeroportos suficientes, ou por rodovias, que já estariam saturadas. “O que se pode fazer, aumentar o tráfego de caminhões ou duplicar estrada? Isso é contrário à qualidade ambiental. Temos que diminuir a emissão de gás carbônico e, por isso, o melhor sistema é o ferroviário”, argumentou Zarattini.
*Matéria atualizada às 15h06
Reportagem - Luiz Cláudo Canuto e Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli
