Câmara torna trecho de estrada do Paraná rodovia federal
Proposta ainda precisa ser votada pelo Senado nates de virar lei.
01/07/2010 - 11:50
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3719/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que inclui o trecho rodoviário da PR 090, entre Curitiba e a divisa do Paraná e São Paulo, na relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Nacional – anexo do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73).
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela comissão de Viação e Transportes; e, como tramita em caráter conclusivo, será encaminhado agora para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário.
Com a mudança prevista no projeto, o trecho, denominado atualmente “Estrada do Cerne”, passará a ser administrado pelo governo federal. O autor da proposta explica que a rodovia liga a região norte ao Porto de Paranaguá e viabiliza o escoamento de grande parte da produção agroindustrial da região.
O relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Maluf (PP-SP), recomendou a aprovação da proposta. A comissão analisou apenas a constitucionalidade e a adequação jurídica e de técnica legislativa do projeto.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Paulo Cesar Santos