Câmara aprova ampliação da BR-080 até Matupá (MT)
02/06/2010 - 14:26
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 1985/07, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que estende o traçado da rodovia radial BR-080 até a cidade de Matupá (MT). O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
De acordo com a atual relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Nacional (Anexo do Plano Nacional de Viação - PNV), a alteração amplia em 650 km o traçado da BR-080, que liga Brasília (DF) a Ribeirão Cascalheira (MT).
O relator da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), apresentou substitutivo apenas para aperfeiçoar a técnica legislativa do projeto.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli
