Projeto proíbe a utilização de cerol em pipas
08/01/2010 - 13:54
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5834/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear pipas ou papagaios.
De acordo com a proposta, considera-se como cerol, a mistura de pó de vidro ou material análogo (moído ou triturado) com a adição de cola de madeira ou outra substância glutinosa, passada na linha de pipa ou papagaio para torná-la cortante. As punições para os infratores serão as previstas na legislação penal.
O autor lembra que outras propostas já abordaram a questão do cerol, sendo, contudo, a sua proposta mais abrangente em vista do perigo representado pelo uso dele. "A proposição certamente dará ao País uma maior abrangência, em termos de futura aplicabilidade, em todos os níveis de governos, pela força normativa de lei federal", afirma.
Transtornos
Segundo o parlamentar, o cerol é uma substância bastante perigosa que tem trazido uma série transtornos a muitas pessoas no Brasil, especialmente nos períodos de férias.
Ele explica que o produto representa um grande risco para motociclistas e ciclistas, que sofrem desde pequenas lesões até mutilações e, em alguns casos, até a perda da vida.
Vital do Rêgo Filho acrescenta que o cerol tradicional tem sido cada vez mais incrementado. "Antes se fazia o cerol com vidro moído ou triturado, e o pó era misturado à cola de madeira e depois aplicado nas linhas de pipas. Atualmente usa-se pó de ferro que é muito pior; pois pode provocar cortes mais profundos, causando lesões gravíssimas e, até mesmo, o óbito", lamenta.
O deputado chega a considerar o produto como uma arma branca e lembra que a prevenção a esse tipo de acidente têm mobilizado autoridades estaduais e municipais sem, contudo, conseguir conscientizar a todos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo
