Parecer sobre terapia ocupacional deve ser entregue em agosto

17/07/2013 - 19:23  

O parecer sobre a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional (PL 7647/10) deverá ser apresentado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na segunda semana de agosto. A informação foi dada pelo relator da proposta no colegiado, deputado Alexandre Roso (PSB-RS), em audiência pública que discutiu o tema nesta quarta-feira (17).

Segundo o parlamentar, a ideia é chegar a um consenso, uma vez que profissionais de outras áreas da saúde defenderam, no debate, uma delimitação mais clara das atribuições do terapeuta ocupacional. "Acho que isso [maior delimitação] é bom porque tira possibilidades futuras de judicialização da atividade. Hoje, trabalhamos com um conceito de equipe interdisciplinar e eu, como médico, posso ressaltar o quanto é importante termos um profissional como terapeuta ocupacional na nossa equipe, trabalhando lado a lado, em prol da saúde do paciente", afirmou.

Atualmente, a atuação do terapeuta ocupacional abrange a prevenção, manutenção e recuperação do desempenho das habilidades humanas. Um paciente vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC), por exemplo, pode contar com a ajuda de um desses profissionais para expressar suas vontades. É o caso de uma pessoa não alfabetizada que aprendeu a se comunicar com a família por meio de uma tábua com figuras. O trabalho do terapeuta ocupacional, nesse caso, foi construir o mecanismo.

Desmembramento da fisioterapia
O representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito3), Mario Battisti, defendeu a aprovação da proposta, que desmembra a terapia ocupacional do ofício de fisioterapeuta. Battisti observou que a regulamentação já está prevista em um decreto-lei (938/69) que precisa ser atualizado.

O presidente da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional, José Naum Mesquita, destacou que a regulamentação prevista no PL 7647/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), não interfere nas competências de outras categorias. “O texto prevê o compartilhamento de atribuições entre os diversos profissionais, o que já é comum no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso melhora o atendimento à população”, declarou.

Definição genérica

Já a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Arruda Queiroga, disse estar preocupada com o que classificou de “texto muito genérico” do projeto de lei. Segundo ela, a ausência de uma definição clara das atribuições do profissional poderá gerar brigas judiciais e prejuízos à sociedade. Ela ressaltou que já houve casos de confusão de funções. “Na alimentação, o fonoaudiólogo trabalha com a deglutição, a mastigação, enquanto o terapeuta ocupacional deve adaptar o ambiente para que o sujeito possa se alimentar da melhor forma possível. Mas já tivemos problemas de terapeutas atuando na área da deglutição, estimulação da sucção, aleitamento materno”, exemplificou.

O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) Alceu José Peixoto Pimentel também defendeu a necessidade de o projeto determinar mais especificamente as atividades do terapeuta ocupacional. “Não existe, da parte dos médicos, qualquer restrição à regulamentação, mas a lei precisa ser clara”, comentou.

A Comissão de Seguridade Social e Família já aprovou um substitutivo ao PL 7647/10.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Marcelo Oliveira