Parlamentares criticam regressividade do fator previdenciário
30/08/2012 - 14:55
A principal crítica dos parlamentares ao fator previdenciário diz respeito à ‘regressividade’ do mecanismo, que afeta os trabalhadores pobres, negros ou menos especializados. Isso ocorre porque estes trabalhadores, além de entrarem mais cedo no mercado, não conseguem manter uma contribuição regular para a Previdência, um dos elementos levados em consideração na definição do fator – os outros são a idade do segurado e a expectativa de vida do brasileiro no momento da aposentadoria.
Pela fórmula do fator, quanto menor a contribuição, maior é a redução da aposentadoria. Assim, estes trabalhadores, que representam a parcela mais frágil do mercado de trabalho, se aposentam ao final da vida com uma remuneração menor do que recebiam durante a vida laboral.
“O fator é drástico para os trabalhadores”, critica o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França. Segundo ele, a aplicação do coeficiente reduz o valor das aposentadorias em 40% para os homens e 30% para as mulheres.
“O objetivo inicial do fator previdenciário, que era eliminar as aposentadorias precoces, não está sendo atingido. Hoje as pessoas se aposentam e continuam trabalhando. O que advogamos é idade mínima somada ao tempo de contribuição”, afirma Sólon.
Para ele, aumentar a idade mínima para se aposentar não resolve. “Isso não seria justo para aquelas pessoas que começam a trabalhar mais cedo.”
Sólon também alerta para a necessidade de discutir se é justo as pessoas se aposentarem e continuarem trabalhando. “Um dos benefícios gerados pela aposentadoria é criar postos de trabalho. Se as pessoas podem se aposentar e continuar trabalhando, você também causa um problema para aqueles jovens que tentam entrar no mercado de trabalho.”
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
