Instalada CPI do Trabalho escravo
29/03/2012 - 17:47
Foi instalada na Câmara, nesta quarta-feira, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a ocorrência de trabalho escravo e análogo à escravidão nas áreas rurais e urbanas do País. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito o presidente da CPI. O relator será o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Cláudio Puty cita como exemplo casos de trabalhadores que bebem água com os animais, gente que tem seus documentos apreendidos, gente que é ameaçada de morte se não voltar para o trabalho. “Bolivianos vivem em porões, em São Paulo, trabalhando 18 horas por dia e recebendo 20 centavos por peça de roupa."
Lista suja
A CPI do Trabalho Escravo terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários.
A prioridade da comissão não será apontar empresas infratoras. Claudio Puty afirma que o objetivo da CPI é analisar, de forma mais ampla, as condições de trabalho no País. “O foco prioritário não é identificar empresa A, B ou C, ou puni-las, porque, apesar de termos poder de polícia, não me parece que seja a melhor contribuição que a Câmara pode dar: Para isso tem a polícia e o Judiciário. Nossa maior contribuição será analisar a eficácia da fiscalização [trabalhista], saber como está a legislação, como está a estrutura de combate ao trabalho escravo, e propor ao Executivo formas de erradicar a pobreza extrema, que, no fundo, é a grande causa dessa terrível relação de trabalho.
Reuniões
A CPI do Trabalho Escravo é composta de 28 deputados titulares e igual número de suplentes. Na próxima terça-feira (3) haverá uma reunião informal com líderes partidários para discutir os rumos da CPI. A primeira reunião formal deve ocorrer no dia 10 de abril, quando serão analisados requerimentos e convites para audiências.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
