Trabalho, Previdência e Assistência

Lupi nega demora na análise de prestações de contas

10/11/2011 - 12:11  

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu criticas de parlamentares sobre a suposta demora da Pasta em analisar prestações de contas de contratos. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao ministério que faça um cronograma para reduzir o número de contratos sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) questionou o ministro sobre o porquê da demora na prestação de contas de empresas contratadas pelo ministério desde 2003. Dos R$ 697 milhões em convênios, R$ 380 milhões estariam nessa situação. “Aí está o ralo, 51% dos convênios e 54% dos recursos sem apresentação de contas”, disse.

“O Ministério do Trabalho é o que tem o menor número de contratos com prestação de contas a apresentar”, respondeu Lupi. De acordo com ele, de 2003 a 2007, a Pasta firmou 491 convênios com organizações não governamentais. Desse total, 97 ainda estão em execução, seis apresentam pendências, dez estão em análise, quatro prestações de contas foram rejeitadas e oito precisam apresentar documentos adicionais.

O ministro argumentou ainda que as prestações de contas são feitas em etapas e isso atrasa a entrega de informações. Ele lembrou que todos os procedimentos são acompanhados pelo ministério e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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O ministro está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho para organizações não governamentais e de envolvimento de assessores com um esquema de pagamento de propina em benefício do PDT.

A audiência prossegue no Plenário 5.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

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