Trabalho, Previdência e Assistência

Comissões discutem desrespeito a convenção sobre sindicalização

07/06/2011 - 08:43  

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública conjunta hoje para discutir formas de coibir “práticas antissindicais em desacordo com a Convenção 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva.

O debate foi proposto pelos deputados Assis Melo (RS), Manuela d' Ávila (RS) e Jô Moraes (MG), todos do PCdoB. “A prática de ações antissindicais representa uma afronta ao direito da organização sindical. Embora condenável, vem sendo reiteradamente praticada em diversas empresas. Discriminações a trabalhadores sindicalizados, constantes pressões para dessindicalização, uso constante do mecanismo da demissão de participantes de ações sindicais, restrições a reuniões e a outras formas de organização dos trabalhadores são apenas alguns exemplos dessas práticas. Não são isolados os casos em que até mesmo a violência física é empregada para essas finalidades. Todas afrontam abertamente as disposições da Convenção 98, da OIT, da qual o Brasil é signatário”, afirmam.

Foram convidados:
- o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Ricardo Wagner Garcia;
- o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Antônio Lisboa;
- o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Osmani Teixeira de Abreu;
- o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) Magnus Ribas Apostólico;
- o representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) Nivaldo Santana;
- o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pedro Armengol;
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);
- o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores Francisco Calasans Lacerda.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.

Da Redação/WS

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