MP é aprovada, mas emendas vão definir reajuste de aposentadorias
04/05/2010 - 19:28
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto. do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a Medida Provisória 475/09, que reajusta os proventos com valores acima de um salário mínimo dos aposentados da Previdência Social.
Devido à rejeição anterior do parecer de Vaccarezza sobre as emendas à MP, o índice final de reajuste será definido pela votação dessas emendas, que propõem índices diferentes dos 7% admitidos por Vaccarezza.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior