Trabalho aprova regulamentação das atividades de ioga

03/05/2010 - 19:10  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2548/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que regulamenta o exercício das atividades de ioga. A proposta define ioga como "qualquer metodologia prática com origem na Índia que conduza ao autoconhecimento".

A relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), considera correto o objetivo do projeto de garantir a qualificação dos profissionais da área, que, segundo ela, precisam conhecer o funcionamento do corpo. "A ioga é benéfica à saúde, mas nas mãos de um leigo não qualificado pode resultar em lesões físicas ou traumas psíquicos", diz a deputada.

Pelo projeto, são competências dos profissionais de ioga orientar práticas e ministrar cursos sobre "técnicas orgânicas, energéticas, emocionais e mentais de maximização do potencial humano". Eles também poderão prestar serviços de assessoria e consultoria, além de realizar treinamentos de ioga.

Para exercer a profissão, diz o texto, o profissional deverá ter certificado de curso de ioga reconhecido, diploma de curso de formação expedido por instituições de ensino superior, certificado de curso promovido por associações legalmente constituídas ou ainda diploma emitido por instituição estrangeira.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisada ainda pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Daniella Cronemberger