Plenário analisa destaques a projeto que muda a Lei Pelé

02/03/2010 - 19:20  

O Plenário analisa agora os últimos destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.   que precisam ser votados ao Projeto de Lei 5186/05. O projeto, do Executivo, define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. O texto altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98).

Neste momento, está em discussão uma emenda do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que permite a contratação de atletas acima de 14 anos pelos clubes formadores de jogadores de futebol. O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do deputado José Rocha (PR-BA) prevê contratações apenas dos de 16 anos ou mais.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior