Pré-sal: relator pede aprovação de duas emendas
02/03/2010 - 18:24
O deputado João Maia (PR-RN), relator do Projeto de Lei 5941/09, apresentou parecer favorável a duas das 15 emendas apresentadas em plenário. O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas ainda não concedidas do pré-sal.
Há um acordo para que nesta terça-feira seja votado o texto principal do projeto; os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. e as emendas serão analisados amanhã.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior