Deputado defende penas criminais mais longas para contrabandistas
20/09/2011 - 20:30
Em audiência pública nesta terça-feira, na Câmara, para discutir o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil, o deputado Enio Bacci (PDT-RS) afirmou que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado está contribuindo para o combate a esta forma de sonegação de impostos.
“No mês passado, a nossa comissão aprovou um projeto, do qual fui relator, que ampliou para dois anos a pena mínima dos crimes de contrabando e descaminho. Anteriormente, essa pena era de um ano e permitia o ‘sursis’, que é a suspensão da pena privativa de liberdade que não seja superior a dois anos”, explicou o deputado.
Poucos policiais
O chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Moisés Dionísio da Silva, mostrou que atualmente existem 99 unidades da PRF localizadas a até 100 km da fronteira entre Brasil e Paraguai. Segundo ele, embora haja ao todo 500 homens da força por dia nesta região, este número precisaria ser pelo menos duas vezes maior.
“Não temos dúvida que o nosso efetivo é baixíssimo”, disse o inspetor. “O cigarro é tão rentável quanto as drogas, porém, a pena para quem trafica é muito maior do que para quem faz contrabando ou descaminho de cigarro. Isso atrai um grande número de criminosos para o envolvimento com o tabaco."
Ainda segundo ele, o problema do contrabando é moral, porque muitos brasileiros defendem este tipo de crime. "Existe no imaginário popular uma ideia de que trazer cigarros do Paraguai ilegalmente é apenas uma maneira de ganhar a vida”, lamentou.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo