Para ministério, monitoramento poderá diminuir lotação das prisões
01/09/2011 - 12:03
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo Rossini, afirmou há pouco que o uso de tornozeleiras e pulseiras pode ser interessante para diminuir a população carcerária de presos provisórios. “O sistema carcerário local não teve novas vagas abertas com a lei de monitoramento (Lei 12.258/10), mas com a mudança do Código de Processo Penal sim”, explicou.
De acordo com o Depen, mais da metade dos 496 mil encarcerados no Pais são detentos provisórios (cerca de 250 mil presos).
Rossini participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
O equipamento seria usado nos casos de regimes aberto e semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária do presídio ou quando a pessoa for proibida de frequentar locais específicos.
O debate foi sugerido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que relata o projeto na comissão.
A audiência prossegue no Plenário 6.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Juliano Pires