Comissão especial da PEC 300 se reúne nesta tarde
03/08/2011 - 08:57
A comissão especial criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública se reúne pela primeira vez nesta quarta-feira (3), às 15 horas, no Plenário 13. O grupo vai discutir, entre outras propostas, a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.
Na reunião, a comissão poderá votar dois requerimentos de debate. O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) propõe audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; com a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha; e com o comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Mário Sérgio Duarte.
O segundo requerimento, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), prevê um seminário em Marabá (PA), para discutir a situação da segurança pública na região sudeste do Pará.
A comissão foi criada no dia 29 de junho e é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, o objetivo é tentar um acordo com governadores e com os profissionais da área sobre todas as propostas que tratem das carreiras de segurança pública, como a de criação da Polícia Penal (PEC 308/04) e a PEC dos Delegados (549/06).
*Matéria atualizada em 03/08.
Da Redação/DC
