Comissão da Câmara avaliará políticas contra drogas na Europa

13/04/2010 - 17:46  

A política nacional antidrogas do Brasil será comparada com ações da Europa no combate ao tráfico e no tratamento de usuários de entorpecentes. Um grupo de deputados da Comissão de Seguridade Social e Família visitará autoridades de saúde pública e segurança em Portugal, na Holanda e na Itália para obter informações sobre as políticas adotadas em diferentes realidades. A criação da comissão externa foi aprovada nesta terça-feira pelo Plenário da Câmara, a agora os parlamentares vão marcar a data da viagem.

A comissão foi proposta pelos deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e Germano Bonow (DEM-RS). Bonow espera aperfeiçoar, principalmente, as regras para internação de dependentes químicos graves, pois considera que a política de saúde mental em vigor no País “realiza um crime” quando veta a internação dessas pessoas. "No Brasil, há uma omissão da área de saúde pública quanto às drogas”, ressalta Bonow.

O deputado alerta que o consumo de drogas é visto como caso de polícia, em vez de ser tratado como assunto de saúde. "A questão dos dependentes de drogas adquiriu proporções trágicas no Brasil. Na última audiência da Comissão de Seguridade, falou-se em mais de um milhão de pessoas envolvidas só com o crack", informou.

Experiência
O objetivo da comissão externa é verificar em Portugal como é aplicada a internação compulsória de dependentes de drogas; discutir na Holanda o controle das lojas autorizadas a vender entorpecentes; e conhecer na Itália a experiência contra os manicômios e o uso da psiquiatria no tratamento de drogados.

Os deputados pretendem, também, promover um seminário internacional sobre a questão das drogas.

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior