Parlamentares defendem mais recursos orçamentários para Marinha
08/12/2009 - 17:14
Deputados e senadores defenderam nesta terça-feira (8) a destinação de mais recursos orçamentários para as Forças Armadas e a valorização dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Marinheiro, comemorado em 13 de dezembro, os parlamentares ressaltaram as dificuldades enfrentadas pela Marinha em um momento em que o País precisa, principalmente, proteger a região do pré-sal, além das fronteiras fluviais.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que sugeriu à Câmara a realização da sessão solene, reclamou da previsão de destinação de royalties à Marinha na proposta de partilha dos recursos a serem gerados com a exploração do pré-sal. “Perde a Marinha na distribuição. Os royalties correspondem a 43% do orçamento da Força previsto na Lei Orçamentária de 2010 para programas de reaparelhamento, preparo e emprego do poder naval, tecnologia de uso naval e segurança da navegação aquaviária”, disse Fruet.
O deputado criticou ainda o contingenciamento de recursos. Ele lembrou que, para 2009, dos quase R$ 1,8 bilhão previstos no orçamento da Marinha, cerca de R$ 650 milhões compõem a reserva de contingência. “Em função do contingenciamento aplicado ao Ministério da Defesa, a Marinha foi contemplada com limite de movimentação e empenho de R$ 780 milhões. Atualmente, do montante autorizado para empenhar, a Marinha tem disponíveis cerca de R$ 61 milhões”, explicou.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que sugeriu a sessão no Senado e presidiu a cerimônia, também cobrou a destinação de royalties à Marinha. Ele acredita que, com esses recursos, a Força terá condições de se reequipar com submarinos, navios de guerra e outras embarcações que patrulhem as águas brasileiras.
Atividades
Para justificar a necessidade de recursos, os parlamentares lembraram que a Marinha é responsável pelo patrulhamento de todo o litoral brasileiro, que possui mais de 8 mil quilômetros de extensão e limite exterior de 200 milhas náuticas, sendo que o Brasil reivindicou à Organização das Nações Unidas a ampliação dessa plataforma para 350 milhas. Pelo mar, disseram ainda, são transportados cerca de 95% de todo o comércio exterior brasileiro, e é do subsolo marinho que o País retira 80% do petróleo e do gás natural que consome.
Deputados e senadores mencionaram ainda as atividades sociais que a Marinha executa na região amazônica e o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas. “O Brasil faz parte do restrito grupo de países que dominam o ciclo de produção de combustível nuclear e elevou-se à condição de único país do hemisfério sul detentor da tecnologia de construção de submarinos. Agora, está se capacitando para construir o primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, e a Marinha tem indispensável participação na missão Antártida”, destacou Gustavo Fruet.
Apesar das reclamações, Fruet lembrou que a Câmara aprovou em novembro o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. “Há mais de 40 anos, os efetivos da Marinha não apresentam variação significativa, tendo crescido apenas 8,6% no período”, afirmou o deputado.
Também discursaram na sessão solene os deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Mauro Lopes (PMDB-MG), José Genoíno (PT-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Paes de Lira (PTC-SP), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Ciro Pedrosa (PV-MG).
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo