Pesquisadores criticam em debate liberação do uso da maconha no Brasil
Audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Dois projetos em tramitação na Casa tratam da legalização da venda ou produção.
06/05/2014 - 22:35
O Brasil tem 3,5 milhões de usuários de maconha, dos quais 500 mil são adolescentes. Esses dados foram apresentados pelo diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad), Ronaldo Laranjeira, um dos pesquisadores convidados à audiência pública realizada nesta terça-feira (6), pela Comissão de Legislação Participativa, sobre os riscos e impactos da legalização da maconha no País.
O pano de fundo do debate foram os dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o tema: o PL 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), e o PL 7270/14, do deputado Jean Willys (Psol-RJ). O primeiro legaliza a produção e a venda da maconha (Cannabis sativa), libera a plantação em residências e o cultivo para uso medicinal. O segundo regula a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, seus derivados e produtos, e cria o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas.
Os dois tramitam em conjunto e aguardam a determinação da Presidência da Casa para a criação de uma comissão especial que vai discutir a questão.
Efeitos
O pesquisador do Inpad apontou um estudo que indica a diminuição de oito pontos no quociente de inteligência (QI) em quem começa a usar a droga a partir dos 14 anos de idade. Quanto menor a idade, maior o risco de o usuário ter surtos de psicose. Além disso, quanto mais jovem, maior o risco de ficar viciado na droga.
"62% dos usuários de maconha começaram antes dos 18 anos de idade. Esse número de pessoas experimentando maconha pela primeira vez deve aumentar exatamente nessa população de menores de idade", disse Ronaldo Laranjeira.
No Brasil, isso geraria um grande impacto social se o número de usuários aumentasse, segundo a psiquiatra Analice Giglioti, da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
"A maconha causa perda cognitiva, ao invés de redução de ansiedade. Causa indiferença ao invés de relaxamento. Causa desmotivação ao invés de paz interior. Todos muito mais próximos da psicopatologia do que do bem-estar”, disse.
Segundo a psiquiatra, um estudo da ABP mostra que 50% de menores já compraram cigarro sem constrangimentos, o que é um desrespeito à lei. Ela lembra que se para o cigarro a fiscalização não funciona, pior seria com a maconha.
Uso medicinal
Segundo os debatedores, o uso medicinal da maconha é uma expressão errada. O pesquisador da USP José Alexandre Crippa explica que há uma substância da maconha, o canabidiol, que tem utilidade comprovada no tratamento de diabetes, depressão, Alzheimer, além de servir de analgésico, anti-enjoo e antipsicótico. Ela tem a mesma estrutura química do THC, componente psicoativo da maconha, mas os efeitos são opostos.
"O efeito benéfico dos canabinóides não pode ser usado como justificativa para a legalização da maconha para fins recreativos”, disse.
Da Redação – JJ
