Proposta isenta portadores da Síndrome de Meige do Imposto de Renda
15/03/2013 - 09:58
Tramita na Câmara projeto que isenta do imposto de renda os proventos recebidos por pessoas com distonia orofacial idiopática, mais conhecida como Síndrome de Meige. O projeto (PL 4906/12), do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi apensado ao PL 4703/12, que está pronto para ser votado pelo Plenário. Este último projeto isenta do IR a aposentadoria do portador de lúpus.
A proposta altera a Lei 7.713/88, que regulamentou o imposto de renda das pessoas físicas. A norma já concede isenção para portadores de 16 enfermidades, entre elas câncer, Aids, esclerose múltipla e doença de Parkinson.
A Síndrome de Meige é uma doença do sistema nervoso caracterizada por movimentos involuntários dos músculos da face que pode provocar a contração das pálpebras, a protrusão da língua (língua pra fora) e até torcicolos. De acordo com o deputado, a doença atinge mais os idosos e seu tratamento é caro.
“O projeto pretende fazer justiça social, uma vez que a inclusão dos portadores da síndrome é plenamente justificável, tendo em vista sua gravidade e os altos custos do tratamento”, diz Barbosa.
Reportagem- Janary Júnior
Edição- Mariana Monteiro
