Projeto cria Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas

23/12/2011 - 11:36  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2938/11, da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, que cria a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas. A data será celebrada na semana antes de 26 de junho, instituído como Dia Internacional de Combate às Drogas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto estabelece que, durante a semana nacional, os poderes públicos deverão fazer ações como o encaminhamento de usuários para tratamento; a promoção de debates públicos sobre a Política Nacional sobre Drogas; e a apresentação de casos bem sucedidos de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social e econômica de usuários. Segundo a proposta, as ações previstas durante a semana também deverão ocorrer nas escolas.

O relator na comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), afirmou que a semana ajudará a intensificar as ações de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas lícitas e ilícitas. “É fundamental tratarmos tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, pois diversos estudos científicos apontam para uma relação de interdependência dessas drogas no consumo abusivo.”

Tramitação
A proposta, apresentada como um dos resultados da comissão especial sobre drogas, será distribuída para votação nas comissões temáticas da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli