Rótulos de bebidas poderão ter mensagens contra consumo abusivo

23/12/2011 - 11:33  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2925/11, da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, que prevê a inclusão de mensagem de alerta ao consumo de bebidas alcoólicas nos rótulos desses produtos.

A prática é semelhante à adotada em maços de cigarros, de acordo com o previsto na Lei 9.294/96, que restringe a propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Segundo a proposta, os rótulos deverão conter advertências sobre os malefícios do álcool com imagens ilustrativas. As propagandas de alerta deverão ser trocadas, no máximo, a cada cinco meses.

O relator da comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), afirmou que a adoção de mensagens de alerta nos maços de cigarro surtiu efeito positivo, com redução do consumo e melhoria para a saúde pública.

“Esperamos desestimular o consumo de bebidas alcoólicas pela difusão das complicações associadas ao consumo abusivo”, disse o deputado.

Tramitação
A proposta, apresentada como um dos resultados da comissão especial sobre drogas, será distribuída para votação nas comissões temáticas da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli