Marco Maia quer agilizar comissão que discutirá financiamento da saúde
22/09/2011 - 13:38
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que pedirá aos líderes partidários que indiquem na semana que vem os integrantes da comissão especial que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde. Marco Maia também quer estabelecer um calendário de debates para a comissão, que poderá contribuir com sugestões ao Senado para a regulamentação da Emenda 29. “Não estamos falando na criação de novos impostos. Queremos, dentro daquilo que já é cobrado pelo Estado brasileiro, poder destinar mais recursos à saúde”, disse.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira, Marco Maia afirmou que há várias propostas em andamento na Câmara que podem vir a contemplar o setor de saúde, como as que tratam da distribuição dos royalties do petróleo, da renegociação de dívidas e das receitas de outros impostos e de encargos como o seguro DPVAT. “Queremos todos os dados sobre os impostos que são pagos no Brasil e, a partir daí, estabelecer uma negociação que aponte novos recursos para a área da saúde.”
A Câmara aprovou ontem o projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata da distribuição de recursos para a Saúde (PLP 306/08). O projeto segue para o Senado. Para Marco Maia, a votação demonstrou a autonomia do Parlamento, que rejeitou nessa proposta a criação de um novo tributo para financiar a saúde.
O anúncio sobre a comissão que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde foi feito ontem, durante reunião entre Marco Maia, governadores e líderes partidários.
Comissão da Verdade
Marco Maia disse que ontem foi um dia histórico para a Câmara, com a votação da regulamentação da Emenda 29 e do projeto que cria a Comissão da Verdade. Ele afirmou que a negociação sobre a Comissão da Verdade foi intensa e que todos tiveram de ceder para garantir a votação. Segundo ele, o ganho principal dessa negociação foi a imparcialidade da comissão, que “olhará para todas as direções”.
Prorrogação da DRU
O presidente da Câmara disse que vai criar hoje a comissão especial para analisar a proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A admissibilidade da proposta (PEC 61/11) foi aprovada na terça-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O tema é uma das prioridades do Executivo para este semestre.
“É uma matéria que vamos ter de tratar com celeridade se quisermos votá-la antes do fim do ano”, disse Marco Maia. Ele lembrou que muitas obras nos estados dependem da possibilidade de o governo federal utilizar os recursos por meio da DRU.
Aviso prévio
Marco Maia também falou sobre a aprovação do projeto que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. Maia disse que, com a medida, o “empresário vai pensar mais antes de demitir”. Ele ressaltou ainda que o empregado que se dedicou a uma empresa por muito tempo será beneficiado em caso de demissão. O projeto (PL 3941/89), de autoria do Senado, foi aprovado ontem pela Câmara.
Sobre a pauta da próxima semana, Marco Maia lembrou que há um calendário previsto para votação de propostas, mas ressaltou que é preciso construir um acordo com os líderes partidários antes de levá-las ao Plenário.
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
