Comissão especial discutirá novas fontes de financiamento para a saúde
21/09/2011 - 19:15
Uma vez concluída a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, a Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para debater e propor novas fontes de financiamento para a saúde. O anúncio foi feito durante reunião entre o presidente Marco Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Ideli Salvatti, 14 governadores de estados e líderes partidários para discutir os problemas da saúde no Brasil.
Marco Maia informou que, na reunião, todos reconheceram que a regulamentação da Emenda 29 não resolve os problemas da saúde no País e que é preciso buscar novos recursos.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que não há consenso sobre uma nova fonte de recursos para o setor. Ele propôs que a receita obtida com impostos que têm aumento temporário, como ocorre agora com o IPI, seja direcionada para a saúde.
Segundo Casagrande, alguns governadores defendem a criação de um novo tributo, mas há outras propostas. “O pagamento da dívida pesa para muitos estados. Há um pedido para mudar o indexador e há também o pedido para que haja uma mudança do percentual de comprometimento da dívida da receita com o estado. Isso poderá fazer com que haja um volume maior de recursos para a área de saúde por parte dos governos estaduais.”
O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, também propôs mudanças no indexador da dívida dos estados com a União. Sua ideia é que o IGP seja trocado pelo IPCA. O primeiro índice teve uma variação de 7,83% nos últimos meses, enquanto o IPCA ficou em 7,22%. Pela proposta, a diferença seria investida em Saúde.
Como informou Marco Maia, a ministra Ideli Salvatti enfatizou que é preciso um novo pacto federativo com o objetivo buscar alternativas para equilibrar as contas dos estados brasileiros. “Para fazer isto, é preciso primeiro olhar para as especificidades de cada um. Precisamos também olhar para as responsabilidades que estão colocadas para os estados e municípios hoje. Isto precisa ser levado também em consideração para se construir um novo pacto federativo”, disse Maia.
Royalties do pré-sal
Para o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), há recursos para financiar a saúde, mas o governo gasta mal. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), defendeu uma reforma tributária que garanta que quem ganha mais pague mais. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), admitiu discutir novas formas de financiamento da saúde, mas com a condição de que seja também debatida a divisão dos royalties do pré-sal.
Renato Casagrande destacou que o Espírito Santo, junto com São Paulo e Rio de Janeiro, busca garantir mais recursos para os estados produtores de petróleo. Ele informou que é possível discutir a proposta feita pelo governo para redistribuir os recursos do pré-sal, desde que haja ajustes com relação à situação dos municípios produtores.
Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias
