Movimento Primavera da Saúde vai pedir regulamentação da Emenda 29
01/09/2011 - 20:41
A Frente Parlamentar da Saúde, com o apoio de diversas entidades nacionais, vai promover, entre 14 e 28 de setembro, a "Primavera da Saúde". O objetivo é mobilizar a população e sensibilizar o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Ela define os percentuais mínimos das verbas que devem ser investidas na Saúde por estados, municípios e pelo governo federal, e as ações e serviços que serão englobados.
O coordenador da frente parlamentar, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirma que hoje algumas ações que beneficiam a Saúde, como a construção de redes de esgoto, são feitas com as verbas do setor. Na opinião do parlamentar, esse tipo de obra deveria contar com recursos, por exemplo, do Ministério das Cidades.
Perondi explica que, com a regulamentação da Emenda 29, serão considerados ações e serviços de saúde partos, remédios, cirurgias, tratamentos de câncer, vacinas e atenção básica, entre outros. E ressalta que a medida fará com que estados que não cumprem a destinação mínima de verbas para a Saúde passem a cumprir, e que o governo federal aumente seus investimentos no setor, passando de 6,5% ou 7% da receita orçamentária para 10%. “Nos últimos 15 anos, o governo federal está gastando bem menos que as prefeituras", reclama.
Apesar de já haver um acordo entre o presidente da Câmara, Marco Maia, e as lideranças partidárias para que a votação da proposta ocorra no dia 28 de setembro, o Executivo rejeita a ideia, a não ser que seja prevista uma fonte de recursos. Já se voltou a falar, por exemplo, na recriação da CPMF, o imposto sobre cheques. A Primavera da Saúde quer evitar um possível recuo dos partidos a partir de uma pressão do governo.
Mobilização
O diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald dos Santos, destaca que diversas entidades, como a que representa, estão mobilizadas em torno da Emenda 29. "Esse movimento surgiu com o intuito de buscar o compromisso registrado no Tribunal Superior Eleitoral pela então candidata a presidente da República [Dilma Rousseff] de haver a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e encontrar algumas soluções. Diversas organizações, como o movimento negro, a Confederação Nacional de Associações de Moradores, centrais sindicais e a Contag, estão aproveitando o espírito da primavera para trazer para o Brasil a Primavera da Saúde", ressalta.
A programação começa no dia 14 de setembro, quando a Confederação Nacional dos Municípios trará a Brasília mil prefeitos, a fim de exigir a regulamentação da Emenda 29. Para o dia 27, véspera da votação da proposta, está programada uma grande manifestação, na qual milhares de pessoas com flores nas mãos são esperadas pelos organizadores do evento em frente ao Congresso Nacional. Nesse dia, os manifestantes também vão dar um abraço simbólico no Palácio do Planalto.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi
