Câmara debaterá na terça-feira problemas dos planos de saúde
Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar, a partir de agora, perguntas aos convidados para a audiência, pelo e-mail pergunte@camara.gov.br
05/05/2011 - 09:07
A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá na terça-feira (10) uma audiência pública para discutir os planos de saúde. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), lembrou que recentemente uma das grandes operadoras deixou 143 mil pessoas sem atendimento e que os próprios médicos reclamam dos valores repassados por essas empresas. "Em determinados setores da saúde pública, o cidadão é mais bem atendido do que nos planos”, disse Santiago.
Segundo ele, é preciso cobrar a responsabilidade das empresas, “que não estão cumprindo o seu papel social e descumprem o Código de Defesa do Consumidor”.
“Então, teremos a audiência pública para saber o que os dirigentes de planos de saúde estão fazendo para melhorar o atendimento, e também quais serão as ações da Câmara após esse debate", ressaltou.
Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas poderão enviar antecipadamente perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.
Honorários médicos
Também estará em discussão o pagamento das consultas para os médicos. Segundo a Associação Médica Brasileira, os médicos atendem, em média, oito planos ou seguros saúde. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00 por consulta. “Esses valores mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos para com os profissionais que respondem pela saúde da população”, assinalou o deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), um dos autores do requerimento para a realização do debate.
Além da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde, os deputados querem discutir medidas de proteção ao consumidor e os ressarcimentos que as empresas devem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), também autor de requerimento para o debate, lembra que os planos de saúde vêm questionando na Justiça a obrigatoriedade que consta da lei 9.656/98, de ressarcimento ao SUS pelos serviços que forem prestados aos consumidores dos planos de saúde. Dimas lembra que as empresas defendem a ilegalidade da lei, com o argumento de que a participação das operadoras privadas é de caráter suplementar, e que é dever primário de assegurar o acesso à saúde é atribuído pela Constituição Federal ao Estado.
Convidados
Foram convidados para a audiência o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin; o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz do Amaral; a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci; o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin; e a diretora do Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.
A reunião será realizada em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, às 14h30, no plenário 7.
Matéria atualizada às 20h27.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – João Pitella Junior
