Saúde

Ministro e deputados querem remédios gratuitos e rapidez no atendimento

14/01/2011 - 10:19  

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a disposição de o governo oferecer distribuição gratuita de medicamentos para diabéticos e hipertensos — uma proposta destacada pela presidente Dilma Rousseff em seu programa de governo e reiterada na posse do novo ministro. Na Câmara, tramitam aproximadamente 30 projetos da mesma natureza, que buscam reduzir o preço de remédios por meio de isenção fiscal ou permitem que os contribuintes deduzam o gasto com medicamentos do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que prevê a isenção de todos os tributos federais cobrados de medicamentos para controle de diabetes e de hipertensão. O Projeto de Lei 5882/09, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), cria o Bolsa-Medicamento, para que idosos carentes portadores de doenças crônicas recebam os remédios de graça.

Responsabilidade Sanitária
Outra proposta da candidata para a saúde é a criação de uma Lei de Responsabilidade Sanitária, que possa responsabilizar os gestores por eventuais falhas. Esse é o tema do Projeto de Lei 21/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que cria a Lei Geral de Responsabilidade Sanitária de Agentes Públicos e prevê que os gestores sejam punidos se descumprirem as regras para melhorar a eficiência dos serviços de saúde.

Rapidez no atendimento
Padilha também declarou ter a “obsessão” de garantir “o acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde” dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cada secretário, cada diretor de programa, cada coordenador, cada servidor, cada consultor deste Ministério tem que acordar de manhã e dormir à noite se perguntando o que fez para garantir acolhimento de qualidade, em tempo real, adequado para a necessidade de saúde das pessoas”, declarou o ministro em seu discurso de posse.

Com esse objetivo, foi apresentado na Câmara o Projeto de Lei 7989/10, do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que assegura prioridade no atendimento de saúde aos pacientes com 60 anos ou mais, ressalvados os casos de emergência comprovada. Pela proposta, o atendimento destinado à marcação de exames e consultas para essa população não poderá ser maior que uma hora a contar da entrega de senha, e a realização de exames e consultas médicas não poderá, em qualquer hipótese, ultrapassar o prazo de sete dias a contar de seu pedido.

Reportagem – Rodrigo Bittar e Carol Siqueira
Edição – Patricia Roedel

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