Proposta cria Política de Combate à Obesidade
09/11/2010 - 15:02
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6803/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que institui a Política de Combate à Obesidade. A ideia é implementar ações para redução de peso e o combate à obesidade adulta e infantil e à obesidade mórbida.
De acordo com a proposta, serão criados centros de diagnóstico e acompanhamento dos casos de sobrepeso e obesidade, integrados ao Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional.
Também serão diretrizes da Política de Combate à Obesidade, de acordo com o projeto: desenvolver programas intersetoriais que efetivem o direito humano universal a alimentação e nutrição adequadas; combater a obesidade infantil na rede escolar; promover campanhas de conscientização que ofereçam instruções básicas; promover campanhas de estímulo ao aleitamento materno, como forma de prevenir tanto a obesidade quanto a desnutrição; e capacitar agentes públicos para serem agentes multiplicadores da Segurança Alimentar e Nutricional.
A proposta visa ainda controlar a publicidade de produtos alimentícios infantis, em parceria com as entidades representativas da área da propaganda, empresas de comunicação, entidades da sociedade civil e do setor produtivo.
Epidemia
Edmar Moreira alerta para o caráter epidêmico que a obesidade vem adquirindo no País, constatação feita pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Segundo a Abeso, o alto índice de mortes e a associação com as doenças cardiovasculares exigem medidas imediatas por parte do Poder Público.
O autor destaca que o acesso a uma alimentação saudável é um direito fundamental reconhecido internacionalmente. "A adoção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, em âmbito mundial, e particularmente como tema central do atual governo brasileiro, impulsiona a compreensão do papel do setor da saúde no tocante à alimentação e à nutrição, reconhecidas como elementos essenciais para a promoção, proteção e recuperação da saúde", argumenta.
O deputado lembra que a obesidade não é um problema exclusivo de países ricos nem tampouco de classes mais altas. Ele destaca que o aumento do consumo de refrigerantes e produtos industrializados, aliado ao baixo custo dos alimentos que têm muitas calorias e pouco valor nutricional, leva à população um grande aporte calórico.
Moreira ressalta também que a população urbana consome maior quantidade de alimentos processados, como carnes, gorduras, açúcares e derivados do leite, em relação à área rural, onde a ingestão de cereais, raízes e tubérculos é mais elevada. Soma-se a isso o sedentarismo estimulado pelas facilidades da vida contemporânea, como o transporte automotivo, os vídeo games, os jogos eletrônicos e a televisão, e o elevado índice de violência, que faz com que as pessoas saiam menos de suas casas.
Tramitação
A proposta tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 1234/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação pelo Plenário.
Reportagem - Vania Alves
Edição - Marcos Rossi
