Câmara aprova criação de dia de conscientização sobre retinoblastoma

30/06/2010 - 13:47  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei 5841/09, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce da Retinoblastoma. A proposta, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), institui 18 de setembro como data para lembrar da importância de diagnosticar precocemente a doença.

O retinoblastoma é o tumor ocular mais frequente na infância. O diagnóstico precoce aumenta as chances de sobrevivência do paciente e de conservação do globo ocular.

Fiscal agropecuário
Foi aprovado também o Projeto de Lei 5755/09, que institui o Dia do Fiscal Federal Agropecuário. A proposta, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), estabelece o dia 30 de junho como a data da categoria, em alusão à edição de medida provisória que criou a carreira de fiscal agropecuário, editada em 30 de julho de 2000.

Os relatores das propostas consideraram constitucional a criação das duas datas. Os dois projetos já haviam sido aprovadas pela Comissão de Educação e, como tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., serão encaminhadas agora ao Senado, se não houver recursos para análise pelo Senado.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Paulo Cesar Santos