Projeto isenta remédios para diabetes e hipertensão

31/03/2010 - 14:10  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.

O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Segundo Albano Franco, dados da sociedade brasileira de hipertensão mostram que há atualmente 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País.

A proposta visa desonerar os medicamentos usados no tratamento das diversas formas de diabetes e da hipertensão arterial. De acordo com as estatísticas das Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas, perfazendo 26% da população brasileira, sendo que, 10% de diabéticos e 16% de hipertensos, sabendo-se ainda que há, concomitantemente, grande número de portadores de tais doenças
degenerativas.

"Ao reduzir o preço dos medicamentos, via desoneração tributária, a medida estará contribuindo para um maior acesso da população à terapêutica necessária ao controle dessas doenças responsáveis por elevado absenteísmo e tantos outros danos à economia e à sociedade brasileira", argumenta o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Rachel Librelon