Seguridade aprova redução de carga horária dos biomédicos

08/07/2009 - 15:44  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1892/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa em 30 horas a carga horária semanal de trabalho dos biomédicos, sem redução do salário.

O relator da proposta, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), defendeu a aprovação. Ele avalia que, do ponto de vista do mérito sanitário, não se pode negar aos biomédicos um direito já oferecido a outras categorias profissionais da saúde. "A proposta define claramente a duração do trabalho, o que vai garantir a melhoria nas condições de trabalho do biomédico", destaca.

Atualmente, os profissionais da biomedicina cumprem jornada de 44 horas semanais no setor privado e 40 horas no serviço público.

Área de atuação
O projeto altera a Lei 6.684/79, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico. Para o exercício da profissão, a lei exige diploma reconhecido de bacharel em Ciências Biológicas, modalidade médica; ou de Biomedicina.

O biomédico pode atuar em equipes de saúde, nas atividades complementares de diagnósticos. Também pode realizar análises físico-químicas e microbiológicas e atuar sob supervisão médica em serviços de hemoterapia e de radiodiagnóstico. Outra área de atuação da Biomedicina é a execução de pesquisas científicas em instituições públicas e privadas.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/SR

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