Relações exteriores

Parlamento Latino-americano conclui hoje reuniões das comissões

Encontro iniciado ontem no Interlegis reúne 67 parlamentares dos 21 países que integram o Parlamento Latino-Americano para discutir temas como sistemas de saúde e leis de doação de órgãos.

30/08/2012 - 09:10  

Antonio Augusto
Instalação do Parlasul. Senador Flexa Ribeiro (presidente do Grupo Brasileiro no Parlamento Latino Americano - Brasil), Senador Cícero Lucena (primeiro secretário do Senado Federal), Senador Carlos Baraibar (vice-presidente do Parlamento Latino Americano - Uruguai)
Objetivo das reuniões é trocar experiências para a elaboração de leis em conjunto.

O Parlamento Latino-americano (Parlatino) conclui hoje reunião iniciada ontem no Senado brasileiro, com 67 parlamentares dos 21 países que integram o bloco, para debater temas como sistemas de saúde, políticas públicas para pessoas com deficiência, comercialização de produtos sem eficiência comprovada pela medicina, leis de doação de órgãos, combate à violência contra a mulher, direitos da população carcerária e autonomia do sistema judiciário.

Depois da cerimônia de abertura no Interlegis, o evento continuou nos Plenários da Câmara dos Deputados, com reuniões das comissões de Saúde, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Hoje haverá reuniões das comissões de Meio Ambiente e de Saúde.

As conclusões das reuniões serão submetidas à consideração da Junta Diretora e, se pertinentes, os temas serão submetidos à assembleia em forma de acordos, declarações ou resoluções e encaminhados posteriormente aos países-membros para que façam as modificações necessárias para inclusão na legislação deles.

"Precisamos fazer esse Parlamento ter voz", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente do Grupo Brasileiro no Parlatino.

Cenário mundial
Flexa considera imprescindível que a América Latina fortaleça as relações entre seus países, para ganhar espaço no cenário mundial. Também participaram da cerimônia de abertura o vice-presidente do Parlatino pelo Uruguai, senador Carlos Baraibar, e o 1º secretário do Senado brasileiro, Cícero Lucena (PSDB-PB). O próximo encontro está previsto para o fim de novembro, no Panamá.

O Parlatino é uma organização regional, permanente e unicameral, integrada por representantes dos congressos e assembleias legislativas dos estados participantes, democraticamente constituídos na América Latina. O Brasil, membro desde a fundação do bloco, há 48 anos, é o atual líder do bloco, cuja sede fica no Panamá.

As reuniões do Parlatino acontecem duas vezes ao ano, com integrantes do Parlamento e especialistas técnicos, a fim de obter soluções para elaboração de projetos de lei. Treze comissões permanentes tratam de saúde, direitos humanos, meio ambiente, turismo, agricultura e defesa do consumidor.

Entre propostas elaboradas pelo Parlatino, destacam-se o projeto de lei sobre o terrorismo e o anteprojeto de lei sobre a prevenção, mitigação e atenção de desastres de origem natural.

As reuniões serão realizadas durante todo o dia, a partir das 9h30, nos Plenários 3, 4, 5 e 6.

Da Redação/WS
Com informações da Agência Senado

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