Comissão externa visitará agricultores brasileiros que vivem no Paraguai
05/03/2012 - 19:00
A comissão externa da Câmara que acompanhará as negociações sobre os conflitos agrários no Paraguai já está atuando para encontrar soluções pacíficas entre líderes de agricultores brasileiros donos de terras no país vizinho, os chamados brasiguaios, e os sem-terra paraguaios, os “carperos”.
Desde o dia 23 de janeiro, brasiguaios e sem-terra paraguaios estão em conflito na região de Santa Rosa del Monday, no Alto Paraná. A intenção do grupo é visitar a região ainda neste mês.
O movimento fundiário daquele país alega que as terras foram ocupadas irregularmente pelos brasileiros. Desde 2005, a legislação paraguaia proíbe a venda de terras de fronteia a estrangeiros. Os produtores rurais brasileiros, no entanto, adquiriram propriedades no país vizinho há pelo menos quarenta anos, época da construção da usina hidrelétrica de Itaipu, quando receberam indenização para deixar suas terras no Brasil, localizadas na região alagada pela usina.
O objetivo da comissão externa é acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os “brasiguaios” e os sem-terra daquele país. Cerca de 350 mil brasileiros vivem no Paraguai, sendo a maioria agricultores.
Diplomacia
A comissão será liderada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). A preocupação do grupo, segundo ele, é defender os interesses desses produtores que têm dupla-cidadania. " Nós queremos nos inteirar da situação, mas teremos o cuidado de não provocar nenhuma ingerência na política fundiária do nosso país vizinho. Cabe a nós defender os interesses dos brasileiros que lá habitam."
O embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos, reuniu-se com o parlamentar na última quarta-feira (29) para relatar os resultados dos esforços do governo brasileiro em apoio aos brasiguaios. Ele disse que as notícias repercutiram positivamente no Paraguai em beneficio dos brasiguaios. Kaefer disse ao embaixador que toda a ação ou movimento da comissão externa será alinhado com o Ministério das Relações Exteriores e com a Embaixada do Brasil no Paraguai.
Ação conjunta
Segundo Kaefer a união das comissões do Senado e da Câmara tornará as ações mais eficazes. O deputado afirmou ainda que vai agendar uma visita oficial ao Congresso do Paraguai para avaliar em conjunto a situação da crise e produzir um relatório a ser apresentado ao governo federal como forma de integrar e intermediar o conflito. “Sem ferir a soberania paraguaia, mas defendendo os direitos dos brasileiros e dos filhos que residem em solo paraguaio”, afirmou Kaefer.
Segundo a advogada Marilene Sguarizi Dias, que representa cerca de 350 mil produtores rurais brasileiros no Paraguai, muitos instalados há mais de 40 anos. As leis de reforma agrária eram mais flexíveis e permitiam a compra de terras por estrangeiros. De acordo com ela, os conflitos se acirraram a partir de 2005, quando foi publicada a lei que proíbe a venda de terras em área de fronteira para estrangeiros, porém protege direitos adquiridos. Marilene assegura, ainda, que as terras dos brasiguaios estariam “devidamente documentadas”.
Integrantes
A comissão será composta por 20 deputados sendo a maioria dos partidos dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, próximos ao Paraguai.
São eles:
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Assis do Couto (PT-PR)
Biffi (PT-MS)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dr. Rosinha (PT-PR)
Edinho Bez (PMDB-SC)
Fábio Trad (PMDB-MS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luci Choinacki (PT-SC)
Mandeta (DEM-MS)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSC-PR)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Reportagem - Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
