Relações exteriores

Câmara ajudará a formar servidores do legislativo do Timor Leste

03/02/2012 - 17:30  

Arquivo/Sefot
Brasília - Congresso - Congresso Nacional
Em 2011, a Câmara sediou encontro sobre documentação dos legislativos de países de língua portuguesa.

Começa nesta segunda-feira (6) um curso de capacitação para dez advogados do legislativo do Timor Leste (país do sudeste asiático) com aulas teóricas e atividades práticas que incluem o acompanhamento das comissões temáticas e da tramitação de projetos.

O evento faz parte dos trabalhos de cooperação técnica internacional que a Câmara tem com parlamentos de diferentes países, em especial com a Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP).

A formação dos timorenses, que vai até o final de agosto, terá aulas de língua portuguesa, direito, processo legislativo e ética profissional. O treinamento na Câmara será a última etapa de um processo de seleção para os novos servidores. “O Timor Leste tem um parlamento muito recente, ainda está aprendendo como legislar e atuar como casa do povo”, afirmou Rafael Godoy, da Assessoria de Projetos e Gestão da Diretoria-Geral da Câmara.

De acordo com o coordenador do curso, André Sader, esse é um projeto piloto para um programa permanente de formação de servidores de todo o mundo. A prática já é adotada pelo legislativo de países como Espanha e Estados Unidos.

Para ajudar na formação de servidores e compartilhar informação, a Câmara sediou em 2011 um encontro da área de documentação para cerca de 60 servidores de países de língua portuguesa (Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil e Timor Leste).

Boas práticas
A área de cooperação técnica analisa o dia a dia dos parlamentos com os quais a Câmara tem acordo para modernizar o acompanhamento do processo legislativo.

Segundo Iara Beltrão, chefe da área, os trabalhos legislativos inglês, australiano e canadense têm boas práticas de transparência pública e interação com o cidadão, que o Brasil pode adotar. “É muito mais comum vir pessoas para formar servidores na Câmara e trazer o conhecimento. Vale mais a pena do que enviar servidores”, disse.

Brics
Os parlamentos da Rússia e da África do Sul já aceitaram a proposta brasileira de criar um protocolo de cooperação parlamentar com reuniões periódicas dos chefes dos legislativos dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e, desde abril de 2011, África do Sul). A ideia é fazer com que os parlamentos saibam o que está sendo negociado entre os governos de cada país para facilitar a tramitação legislativa dos tratados após sua assinatura.

“Isso vai permitir intercâmbio multilateral entre esses parlamentos para que acompanhem a agenda executiva. É muito importante essa articulação”, afirmou o chefe da Assessoria Internacional da Câmara, Lúcio Reiner.

O presidente da Câmara, Marco Maia, fez cinco viagens oficiais ao exterior em 2011. Foram três reuniões multilaterais e duas bilaterais. Entre elas, a reunião de presidentes de legislativo do G-20 parlamentar, anterior à de chefes de Estado, na Coreia do Sul; o G-8 parlamentar, na França; e o Fórum Parlamentar Ibero-Americano, no Paraguai. Representantes dos partidos de oposição e da base governista também participaram dos eventos.

A agenda de 2012 prevê nova viagem de Marco Maia para reunião do G-20 parlamentar e uma visita à China para organizar o Fórum Consultivo Permanente dos Parlamentos do Brics.

Visitas à Câmara
A Câmara recebeu, em 2011, 43 delegações de 24 países e de 6 organismos internacionais. A maioria das delegações visitantes veio da Europa (dez países), seguido de Ásia, Américas e África, com quatro países cada um.

Os visitantes costumam conhecer principalmente as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Há uma grande curiosidade sobre como o parlamento brasileiro lida com a questão ambiental”, disse Reiner.


Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Westphalem

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