Colegiado aprova cargo de alto representante-geral do Mercosul

30/09/2011 - 17:05  

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na quarta-feira (28) a Mensagem 370/11, que prevê a criação do cargo de alto representante-geral do Mercosul . O cargo foi instituído na cúpula de Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2010, para representar o bloco em ações em que haja posições comuns entre os países membros.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães já havia sido designado para o cargo no início do ano. Ele foi secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores durante o governo Lula, e chegou a ser ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos em 2010.

Pinheiro Guimarães foi designado pelo Conselho do Mercado Comum para um período de três anos e esse mandato poderá ser prorrogado por igual período, uma única vez, por decisão do conselho. A escolha do alto representante-geral do Mercosul respeitará o princípio da rotação de nacionalidades.

Atribuições
Uma das principais funções do profissional será articular as metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul, também aprovadas pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) em 2010. As metas visam à integração maior dos cidadãos dos países membros.

O alto representante-geral terá ainda como atribuições apresentar propostas para o fortalecimento do Mercosul em áreas essenciais do processo de integração, propor iniciativas de divulgação do Mercado Comum, além de representar o bloco em suas relações com outros países, grupos de Estados e organismos internacionais. O alto representante poderá, ainda, coordenar missões do Mercosul para a promoção comercial e a observação de processos eleitorais.

O relator da proposta foi o próprio presidente da Representação Brasileira no Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que recomendou sua aprovação.

Tramitação
Com a aprovação, a mensagem foi convertida no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11. O texto será analisado ainda pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em Plenário.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Mariana Monteiro