Relações exteriores

Plenário vota sete acordos internacionais nesta manhã

25/08/2011 - 08:50  

O Plenário se reúne nesta manhã para votar sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais:

- PDC 1351/08, que aprova tratado de extradição entre Brasil e China, celebrado em 2004;

- PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009;

- PDC 2836/10, que aprova acordo entre Brasil e Uzbequistão para promover o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em Ciência e Tecnologia;

- PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar;

- PDC 16/11, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e a Comunidade da Dominica, assinado em 2010;

- PDC 19/11, que aprova acordo entre Brasil e Gabão sobre o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático, assinado em 2010;

- PDC 20/11, que aprova acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e Burundi em 2009.

Da Redação/WS

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