Relações exteriores

Comissão aprova acordo na área de defesa com República Dominicana

01/07/2011 - 11:22  

Gustavo Lima
Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Sebastião Bala Rocha: países têm desafios comuns de proteção às fronteiras.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (29) acordo firmado entre o Brasil e a República Dominicana para cooperação na área de defesa. O acordo, assinado em Brasília em fevereiro de 2010, foi enviado pelo governo ao Congresso na forma de uma mensagem (MSC 706/10) e passará a tramitar como projeto de decreto legislativo (PDC 313/11) de autoria da comissão.

O relator no colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), recomendou a ratificação do acordo. “Embora atuem em áreas bastante díspares, as forças armadas dos dois países têm em comum o desafio de proteger as suas fronteiras contra o tráfico ilegal de entorpecentes, sendo agravante, no caso da República Dominicana, o desafio adicional da migração ilegal e do tráfico de pessoas”, afirmou o relator.

Entre outros objetivos, o acordo visa à pesquisa e ao desenvolvimento do setor, ao compartilhamento de experiências e à ação conjunta de treinamento e instrução militar. A cooperação, segundo o texto, será desenvolvida a partir de visitas de delegações civis e militar, do intercâmbio de instrutores e alunos de instituições militares e de visitas de aeronaves e navios militares. Cada país será responsável por seus gastos, salvo quando houver convite indicando o contrário.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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