Relações exteriores

Falta de quórum impede votação de projeto sobre o Parlasul

03/05/2011 - 22:52  

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou nesta terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, seu parecer ao Projeto de Resolução 1/11, do Congresso, que define a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele aceitou quatro emendas apresentadas em plenário.

A votação da proposta, porém, não foi concluída devido à falta de quórum entre os senadores. Depois de uma polêmica em plenário, a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerrou os trabalhos da sessão. A matéria foi aprovada simbolicamente pelos deputados, mas, na votação nominal entre os senadores, somente 14 votaram.

A senadora Marinor Brito (Psol-PA), líder do partido no Senado, pediu votação nominal quando o painel eletrônico registrava a presença de 22 senadores, mas outros manifestaram dificuldades de incluir sua presença no sistema de controle.

O Congresso terá nova sessão no dia 11, às 12 horas, para analisar vetos presidenciais.

Emendas
Dentre as emendas acatadas pelo relator, a mais importante prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul no dia 7 de outubro de 2012. Caso essa eleição não se realize, já que sua efetivação depende de outro projeto, caberá às lideranças partidárias indicar os parlamentares da representação brasileira para mandato até o final da 54ª legislatura.

A representação brasileira fixada pela Mesa do Congresso que, a partir de 2011, terá 37 integrantes (27 deputados e 10 senadores), deverá ser feita obedecendo ao resultado das eleições divulgado pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2010. Até dezembro do ano passado, a representação tinha18 parlamentares.

Lucena também aceitou emenda que retira dos casos de substituição no Parlasul a perda de mandato. Segundo o relator, isso é necessário para permitir o aguardo da decisão final da Justiça quando, por exemplo, um parlamentar participante do Parlasul perder o mandato no Brasil, mas ainda couber recurso.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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