Relações exteriores

Relações Exteriores aprova acordo educacional com Belize

08/04/2011 - 11:25  

Brizza Cavalcante
Janete Pietá
Janete Pietá: acordo promove a língua portuguesa.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) acordo de cooperação na área de educação entre Brasil e Belize. O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino nos países em todos os seus níveis e modalidades. O acordo, que foi assinado em 2010, está previsto na Mensagem 509/10, do Executivo. Belize (antiga Honduras Britânicas) é um pequeno país localizado na América Central, limitado ao norte pelo México. A língua oficial é o inglês.

A relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ela, o acordo está em consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, da promoção da língua portuguesa e da aproximação entre os países em desenvolvimento, em especial no continente americano.

Ações
A proposta prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior, com sistema de bolsas ou facilidades, quando possível. Além disso, estão previstos o intercâmbio de missões de ensino e pesquisa e a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas.

Conforme o texto, os países também encorajarão a difusão e o ensino da cultura e do idioma do outro país em seu território. O acordo terá duração de cinco anos, renováveis automaticamente, a menos que uma das partes notifique à outra sua decisão de terminá-lo.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Wilson Silveira

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