Relações Exteriores aprova dispensa de visto para ucranianos e brasileiros
Projeto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário.
18/03/2011 - 13:46
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (23) o acordo assinado pelo governo brasileiro com a Ucrânia, que dispensa o visto de entrada quando a pessoa estiver em viagem de turismo ou negócio. O acordo, previsto na Mensagem 587/10, do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
Pelo texto, cidadãos de um país poderão permanecer no outro por até 90 dias sem a necessidade do visto. A facilidade de trânsito só poderá ser suspensa por um país em caso de proteção da segurança nacional, ordem pública ou saúde pública.
O deputado Cajado lembra que o novo acordo aproxima ainda mais os dois países, que nos últimos anos assinaram uma série de instrumentos bilaterais nas áreas de defesa, extradição e de assistência em matéria penal. A Ucrânia é o principal parceiro brasileiro no desenvolvimento do programa espacial do Centro de Lançamento de Alcântara (MA).
Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 15/11. Ele será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Pierre Triboli
