Comissão aprova acordo de cooperação turística com Angola
09/12/2010 - 17:41
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem o texto do acordo de cooperação em turismo entre Brasil e Angola, celebrado em Luanda no ano passado. O acordo, que está previsto na Mensagem 329/10, propõe a implementação de ações destinadas a incentivar o aumento do fluxo de turistas entre os dois países.
Entre outras medidas, o acordo estabelece a realização de projetos turísticos, como feiras e festivais; o intercâmbio de pesquisas e de profissionais do setor; e a cooperação entre empresas das duas nações.
A relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta. Ela ressaltou que, além de terem o português como idioma oficial, Brasil e Angola possuem vínculos históricos que devem ser reforçados. “Os dois povos mantêm contato desde o período colonial. Grande parte da população brasileira teve origem na África”, disse.
A deputada lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência da República Popular de Angola, em 11 de novembro de 1975.
Tramitação
A mensagem aprovada foi convertida em projeto de decreto legislativo (PDC 3033/10). A proposta, que tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Marúcia Lima
Edição – Marcelo Oliveira
