Comissão aprova cooperação em defesa entre Brasil e Namíbia

18/08/2010 - 18:41  

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a Namíbia. O objetivo é permitir novas parcerias nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, ciência e tecnologia, e aumentar a colaboração em ações de instrução e treinamento militar. O acordo, que foi assinado em 2009, está previsto na Mensagem 153/10.

A Namíbia é um país da costa atlântica do Sul da África que se tornou independente em 1990. O texto determina visitas mútuas de delegações a entidades civis e militares; reuniões entre instituições de defesa equivalentes; intercâmbio de professores, instrutores e estudantes; implementação e desenvolvimento de programas de aplicação de tecnologia de defesa; entre outras iniciativas. Pelo acordo, a proteção de informação sigilosa a ser trocada ou gerada será regulada por acerto entre as nações signatárias.

O relator, deputado Paulo Bauer (PSDB-SC), recomendou a aprovação do texto. Segundo ele, "o acordo está alinhado aos interesses nacionais e aos princípios que regem nossas relações internacionais, particularmente o princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade".

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Marcelo Oliveira