Funcionários do Parlasul poderão ser selecionados por concurso público

10/08/2010 - 16:06  

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou na segunda-feira (9), em Montevidéu, projeto de resolução que determina a realização de concursos públicos para a escolha de funcionários do Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul). A proposta ainda será formalmente apresentada na Câmara, onde será numerada, e começará a tramitar na Representação Brasileira no Parlamento do MercosulPela Resolução nº1 de 2007 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado. .

Caso seja aprovada, o primeiro concurso poderá ser realizado até o início de 2011. Atualmente, segundo Dr. Rosinha, que já presidiu o organismo legislativo, existem 30 funcionários do Parlasul, geralmente indicados por parlamentares dos países que compõem o bloco.

100 funcionários
O deputado defende a escolha de até 100 funcionários por meio de concurso, que seriam chamados segundo as necessidades da instituição. Inicialmente seriam preenchidas 30 vagas, e as restantes ficariam como cadastro de reserva. Todos os candidatos devem demonstrar proficiência em espanhol e português, segundo o texto apresentado.

Segundo Dr. Rosinha, a remuneração só será definida com a publicação do edital. O deputado informou ainda que o concurso terá validade de dois anos e, a exemplo do modelo adotado na União Europeia, não haverá reserva de vagas por estado-membro do Mercosul.

Para o autor da proposta, o Parlamento precisa contar com funcionários de dedicação exclusiva e que acompanhem de perto o processo de integração regional. “A vantagem de se realizar um concurso público será a de contar com um corpo técnico que tenha identidade com a integração. Um quadro de funcionários capazes e comprometidos com a instituição”, argumenta Dr. Rosinha.

Criado em 2005, o Parlasul é o órgão democrático de representação civil dos povos dos países que integram o Mercosul. Localizada em Montevideu, o Parlasul Legislativa tem atualmente composição provisória: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm 18 representantes cada um.

* Matéria atualizada às 17h41.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara/NA
Com informações da Agência Senado